Itamaraty mostra ao mundo que
política externa já é outra
Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua questionam a legitimidade do
governo Temer. Novo chanceler, José Serra rebate e diz que os países estão
propagando falsidades
| por Congresso em Foco | 14/05/2016 15:27 CATEGORIA(s): Manchetes, Notícias, Outros destaques, Política externa |
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George Gianni/PSDB
O ministro das Relações Exteriores, José Serra
Colaboradores do novo ministro das Relações Exteriores, José Serra, agradecem
aos céus pela oportunidade que cinco governos latino-americanos – da Venezuela,
de Cuba, da Bolívia, do Equador e da Nicarágua – ofereceram ao agora chanceler
brasileiro para mostrar com rapidez que tudo mudou no Itamaraty.
Antes de completar 24 horas como ministro, na primeira nota divulgada pelo Itamaraty
na sua recém-iniciada gestão, José Serrareagiu com dureza contra as críticas feitas
por essas cinco nações ao afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder.
Esses países se manifestaram contra o processo de impeachment em curso, que
qualificam como golpe, perpetrado por forças conservadoras com o objetivo de
suprimir as conquistas alcançadas pelos mais pobres durante os 13 anos e meio de
reinado petista.
Eis a íntegra da nota:
“O Ministério das Relações Exteriores rejeita enfaticamente as manifestações dos
governos da Venezuela, Cuba, Bolívia, Equador e Nicarágua, assim como da
Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América/Tratado de Comércio dos Povos
(Alba/TCP), que se permitem opinar e propagar falsidades sobre o processo político
interno no Brasil. Esse processo se desenvolve em quadro de absoluto
respeito às instituições democráticas e à Constituição Federal.
Como qualquer observador isento pode constatar, o processo de impedimento é previsão
constitucional; o rito estabelecido na Constituição e na lei foi seguido rigorosamente,
com aval e determinação do Supremo Tribunal Federal (STF); e o vice-presidente
assumiu a presidência por determinação da Constituição Federal, nos termos por ela fixados.
”
Bolivarianismo
Se há um traço que une o heterogêneo governo Temer é a condenação
unânime ao chamado bolivarianismo, nome dado ao movimento político cujas bases
ideológicas foram lançadas pelo falecido ex-presidente venezuelano Hugo Chávez.
Entre as suas características, estão o viés nacionalizante e a defesa de mudanças
profundas na realidade econômica e social, em favor dos pobres, num processo de
transformações a serem perseguidas pela via do voto. Os críticos associam o
bolivarianismo ao populismo, à manipulação de eleições, à ineficiência econômica e
às restrições à liberdade de expressão. Seus defensores o apontam como o caminho
para promover a ascensão social dos povos oprimidos da América Latina e de outras partes
do mundo.
No plano internacional, o Brasil de Lula e Dilma raramente foi visto como bolivariano. Mas
manteve relações muito próximas com as nações associadas ao bolivarianismo (em
especial, Venezuela, Bolívia e Equador). Tanto no PMDB de Temer quanto no PSDB de
Serra, é unânime a avaliação negativa dessa política. Para ambos, o Brasil se
apequenou e queimou oportunidades de incrementar as relações comerciais com os
países mais ricos por preconceito ideológico. É essa aproximação com o mundo mais rico –
sobretudo, com Estados Unidos e Comunidade Europeia, mas também com a China – que
o novo governo deve buscar, de forma mais pragmática e tendo como principal
objetivo ampliar os resultados comerciais.
Em reação à nota brasileira, o presidente venezuelano Nicolás Maduro chamou a Caracas
o embaixador daquele país em Brasília para discutir a situação no Brasil. Em declarações
transmitidas pela rádio e pela televisão, Maduro classificou a saída de Dilma como “uma
canalhada contra ela, contra a sua honra, contra a democracia, contra o povo brasileiro”.
Numa segunda nota, o alvo de Serra foi o secretário-geral da União de Nações
Sul-Americanas, Ernesto Samper. Eis a íntegra:
“O Ministério das Relações Exteriores repudia declarações do secretário-geral da Unasul,
Ernesto Samper, sobre a conjuntura política no Brasil, que qualificam de
maneira equivocada o funcionamento das instituições democráticas do Estado brasileiro.
Os argumentos apresentados, além de errôneos, deixam transparecer juízos de
valor infundados e preconceitos contra o Estado brasileiro e seus poderes
constituídos e fazem interpretações falsas sobre a Constituição e as leis brasileiras. Além
disso, transmitem a interpretação absurda de que as liberdades democráticas, o sistema
representativo, os direitos humanos e sociais e as conquistas da sociedade brasileira se
encontrariam em perigo. A realidade é oposta.
Tais juízos e interpretações do secretário-geral são incompatíveis com as funções que
exerce e com o mandato que recebeu do conjunto de países sul-americanos nos
termos do Tratado Constitutivo e do Regulamento Geral da Unasul.”
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