quarta-feira, 4 de março de 2015

Ferrovia Oeste-Leste pode parar por falta de pagamento

NOVE MIL TRABALHADORES PODEM IR EMBORA

O presidente da Constran, João Santana, afirmou, em artigo escrito para o jornal Folha de S. Paulo, nesta terça-feira (3), que as obras da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) no interior da Bahia serão paralisadas por falta de pagamento da Valec, empresa ligada ao Ministério dos Transportes. Com dois contratos assinados com a estatal – uma para a construção de 150 Km da Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, e outra referente a 170 km da Fiol -, o executivo alega que a construtora não recebe pagamentos a quatro meses. “Em quase 60 anos de história é a primeira vez que não recebemos nem sequer para honrar a folha de pagamento”, escreveu Santana. De acordo com reportagem da própria Folha de S. Paulo, a Ferrovia Oeste-Leste, licitada durante o governo Lula e estimada em R$ 4,5 bilhões, possui atrasos significativos em sua construção. 

José Dirceu a um passo da Papuda.

 material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,agu-vai-recorrer-de-decisao-que-mandou-deportar-battisti,1643809O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,agu-vai-recorrer-de-decisao-que-mandou-deportar-battisti,1643809O material jornalístico produzido pelo Estadão é protegido por lei. Para compartilhar este conteúdo, utilize o link:http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,agu-vai-recorrer-de-decisao-que-mandou-deportar-battisti,1643809

(Valor) O presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, disse a investigadores da Operação Lava-Jato que os serviços de consultoria prestados por empresa do ex-ministro José Dirceu à empreiteira não existiram de fato. Segundo Avancini, que fechou acordo de colaboração premiada, os pagamentos feitos à empresa JD Assessoria e Consultoria tiveram origem em recursos desviados da Petrobras. Avancini assinou contratos de prestação de serviços da Camargo Corrêa com a empresa do ex- chefe da Casa Civil no governo Luiz Inácio Lula da Silva.

José Rico, que formava dupla com Milionário, é sepultado no interior de SP

 Músico não resistiu a uma infarto do miocárdio e falece na terça
Do - http://zh.clicrbs.com.br/ Ao som do sucesso Estrada da Vida, o cantor sertanejo José Rico, que formava dupla com Milionário, foi sepultado na manhã desta quarta-feira, no Cemitério da Saudade, em Americana, interior de São Paulo. O músico de 68 anos faleceu na tarde de terça após sofrer uma parada cardíaca causada por infarto do miocárdio.

Lei de Dilma beneficia Genoíno e STF extingue pena do petista condenado do mensalão

José Genoino
José Genoino
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu nesta quarta-feira (4) extinguir a pena do ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), condenado no julgamento do mensalão, com base no decreto de indulto de Natal editado pelapresidente Dilma Rousseff no final do ano passado.

Na última quarta (25), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer favorável à extinção da punição ao petista condenado no julgamento do mensalão. Barroso poderia decidir sobre o caso monocraticamente, mas decidiu consultar o plenário do STF.

O decreto de indulto prevê perdão aos condenados que cumprem pena em regime aberto ou prisão domiciliar, desde que faltem até oito anos para o cumprimento da pena total. Outra condição é ter cumprido ao menos um quarto da pena, se não reincidente, e ter apresentado bom comportamento na prisão.

Conforme o Barroso, o ex-deputado se enquadra nas regras previstas no decreto presidencial. O voto do ministro foi acompanhado por todos os demais magistrados presentes em plenário.(Nathalia Passarinho e Renan Ramalho, do G1)

CADA VOTAÇÃO NO CONGRESSO SERÁ UM SUPLÍCIO PARA O GOVERNO

Carlos Newton
Reportagem de Daiene Cardoso e João Domingos, no O Estado de S. Paulo, mostra que a partir de agora o governo Dilma Rousseff vai sofrer grandes constrangimentos no Congresso Nacional, porque a base aliada não existe mais e os parlamentares dos partidos que formam a suposta coalizão liderada pelo PT já não obedecem mais as ordens do Planalto.
Na noite de terça-feira, depois de o Planalto divulgar os nomes do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista do procurador-geral da República Rodrigo Janot, como envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras, a retaliação imeidatamente começou.

segunda-feira, 2 de março de 2015

NOTA DE FALECIMENTO


D. Zefinha

Faleceu na noite de hoje, 02/03/2015, 
a primeira funcionária dos 
Correios e Telegrafo de Ibicaraí, 
nossa amiga D. Josefa.
O blog do boró se solidariza com
os familiares e amigos.

JURISTA AFIRMA QUE DILMA PRATICA CRIME DE RESPONSABILIDADE

Carvalhosa: Dilma articula “anistia ampla, geral e irrestrita” para empreiteiras
O governo articula uma “anistia ampla, geral e irrestrita” para as empreiteiras na Operação Lava Jato, que investiga desvios de recursos em contratos da Petrobras. O diagnóstico é de Modesto Carvalhosa, 82, advogado especialista em direito econômico e mercado de capitais, que há mais de 20 anos estuda a corrupção sistêmica na administração pública brasileira.
Ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção, a presidente Dilma Rousseff comete crime de responsabilidade, com o propósito de proteger as empreiteiras, defende Carvalhosa. “Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras”, afirma.
Com a falta de punição, Carvalhosa prevê que as empreiteiras continuarão perdendo ativos, sofrerão multas no exterior e deverão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial.
Como inibir a corrupção das empreiteiras?
Modesto Carvalhosa – Com a implantação da “performance bond”. É um seguro que garante a execução da obra no preço justo, no prazo e na qualidade contratados. Elimina a interlocução entre as empreiteiras e o governo.
Quem determinaria essa exigência na Petrobras?
O regulamento da Petrobras já prevê essa possibilidade, não há necessidade de mudar a legislação. Isso poderia ter sido feito há muito tempo, ela já faz essa exigência para algumas fornecedoras. Mas não faz com as empreiteiras que corrompem.
O seguro de performance impediria os aditivos que perpetuam os superfaturamentos?
Impediria. Os empreiteiros não entregam a obra nunca, vão “mamando”. Os recursos públicos “saem pelo ladrão”.
Por que a Lei Anticorrupção não foi aplicada na Lava Jato?
Porque a presidente da República [Dilma Rousseff] já declarou que não vai processar as empresas, só as pessoas. Cabe ao Executivo aplicar a Lei Anticorrupção.
Ela está prevaricando?
Está incidindo em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção porque quer proteger as empreiteiras.
Quais são as alternativas e as consequências?
A Lei Anticorrupção tem o lado punitivo, mas tem o lado que pode beneficiar as empresas. Se fossem processadas e condenadas a pagar uma multa, estariam livres de outras punições. Pagariam a multa e poderiam voltar a ter crédito. Como bancos que pagaram multas em vários países e continuam operando.
Mesmo com altos executivos presos, qual a capacidade de pressão das empreiteiras?
Pelo subsídio que deram formal e informalmente para os políticos na eleição presidencial –eleitos ou não– têm o poder ilegítimo de exigir, agora, a recíproca para se livrarem da punição.
E como as empreiteiras sobrevivem economicamente?
Na medida em que não são processadas pela Lei Anticorrupção, estão se suicidando, ficam sangrando. Algumas estão vendendo ativos, outras pedindo recuperação judicial, despedindo empregados. Os advogados precisariam instruir melhor, ficam forçando o ministro da Justiça [José Eduardo Cardozo] a impedir a aplicação da Lei Anticorrupção…
Como o senhor vê encontros de advogados com o ministro da Justiça fora da agenda?
O ministro da Justiça tem a obrigação e o dever de receber os advogados. O que ficou configurado nessas visitas secretas é a advocacia administrativa. Ou seja, aproveitar o poder dele para influenciar membros do governo em benefício de terceiros. Não é o exercício da advocacia. É o exercício da advocacia administrativa mesmo.
Qual é o poder do ministro da Justiça?
Ele é um veículo. Trata de assuntos da Polícia Federal, da parte jurídica com a Presidência República, com a Advocacia-Geral da União e com o Tribunal de Contas da União. Há uma tentativa de influenciar, para não se instaurar o processo. É para fazer um acordo de leniência fora da Lei Anticorrupção.
Que órgãos se alinham nessa articulação?
O TCU emitiu o parecer de número 87, em fevereiro, avocando-se o direito de promover acordo de leniência, junto com a AGU, fora da Lei Anticorrupção. O movimento da advocacia administrativa, envolvendo ministro da Justiça, AGU, Controladoria-Geral da União e TCU, é no sentido de criar uma anistia ampla, geral e irrestrita. Não querem aplicar a Lei Anticorrupção.
Qual é a solução que querem?
Fazer um acordo de leniência para todas as empresas do consórcio fora da Lei Anticorrupção. Se houver esse tipo de anistia, o Ministério Público vai pintar e bordar. Vai entrar no Superior Tribunal de Justiça, no Supremo Tribunal Federal, para anular. É fora da lei, porque abrange todo mundo. Segundo o artigo 16, o acordo de leniência é só para o primeiro delator.
Como a AGU está atuando?
A AGU está agindo no sentido de se alinhar para fazer o acordo de leniência com todas as empreiteiras e fornecedores. Esse movimento de anistia abrange a CPI da Petrobras, que é mais um ato patético do Congresso. O relator também está na linha de anistiar as empreiteiras. É um movimento geral no PT, no governo. Todos estão a serviço da vontade da presidente.
Como o sr. vê a atuação do Procurador-geral da República, Rodrigo Janot?
Muito boa. Ele tem visão profunda da questão. Foi aos EUA, para falar com o Banco Mundial, que é quem vai declarar a inidoneidade das empreiteiras, ao Departamento de Justiça, à SEC [Securities and Exchange Comission, corresponde à Comissão de Valores Mobiliários no Brasil], ao FBI. É absolutamente contrário ao movimento de anistia. Ele tem a dimensão internacional do problema. Como cidadão, dou nota dez.
Como o sr. avalia a informação de que ele pediria a abertura de inquéritos contra políticos, em vez de oferecer denúncia?
É uma prudência processual boa, para evitar nulidades e instaurar o devido processo legal, com a produção e a contestação das provas. Na mesma linha do juiz federal Sergio Moro, que procura evitar nulidades… O juiz, apesar de jovem, também é um homem extremamente prudente.
Quais são as medidas que poderão vir do exterior?
As medidas que vêm de fora são arrasadoras, as empreiteiras vão receber pesadas multas. Após condenadas, terão os bens e os créditos sequestrados e impedidas de obter financiamento no exterior. A resistência é suicida. Elas vão ser declaradas inidôneas pelo Banco Mundial. Elas não têm a visão da absoluta imprudência que estão cometendo, ao evitarem ser processadas no Brasil pela Lei Anticorrupção, que é uma de efeitos extraterritoriais.
Como uma punição interna pode evitar a sanção externa?
Não se pode condenar duas vezes pelo mesmo crime. Se a empresa é condenada aqui pela Lei Anticorrupção, ela não deve ter a mesma punição lá fora. Os tratados que o Brasil assinou são reproduzidos na Lei Anticorrupção.
O que a demora pode fazer?
Existe um mercado internacional de compra de ativos de empresas corruptas. Já estão comprando ativos de empreiteiras brasileiras. E, assim, elas vão sangrando, porque não querem ficar purgadas pela Lei Anticorrupção. Vão todas para o beleléu.
(entrevista enviada por Marine Bello)

OU A CORRUPÇÃO PÁRA OU NÓS PARAMOS O BRASIL!




Por isso povo de Ibicaraí, a exemplo de todo o território nacional, vai comparecer para esse grande ato cívico e politico, em defesa de nossa Pátria amada! No próximo dia 15 de março, concentração às 9;30 horas (manhã), em frente a Rodoviária João Durval Carneiro. Vista-se de verde e amarelo e demonstre amor à sua Pátria, levando a sua bandeira do Brasil e a coragem da luta por dias melhores.



Não será aceito bandeiras de partidos político e nem de instituições sindicais.  

sábado, 28 de fevereiro de 2015

INAUGURADO DO PRIMEIRO PALCO FLUTUANTE DE IBICARAÍ

INAUGURADO O PRIMEIRO 
PALCO FLUTUANTE DE IBICARAÍ


   Noite glamorosa inaugura o primeiro palco flutuante de Ibicaraí.
   O empresário Manoel Geraldo de Sousa, o popular “Lomanto” e sua esposa a professora Arlene Sousa receberam a imprensa, autoridades, amigos e clientes para a inauguração do novo Palco e Restaurante flutuante da cidade.
   O empreendimento fica localizado na estrada vicinal que dá acesso ao Hospital Artete Maron de Magalhães a 1500 metros.
    O espaço ficará a disposição dos ibicaraienses nos sábados, domingos e feriados.
   Lomanto informou ainda que deseja alugar o Restaurante Flutuante para aniversários, batizados, casamentos etc.
   Parabenizamos Lomanto e esposa por mais um empreendimento deste porte.