Foto: Divulgação/TJ-BA |
| Dr. João Augusto e Drª. Dinalva Gomes |
Dois novos desembargadores são eleitos no Tribunal de
Justiça da BA
Sessão ordinária do Tribunal Pleno
foi realizada
nesta quarta-feira (15).
São eles
João Augusto de Oliveira e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.
Dois novos desembargadores foram escolhidos em
sessão ordinária do Tribunal Pleno, nesta quarta-feira (15), em Salvador-BA, para compor a Corte do Tribunal de
Justiça do Estado da Bahia (TJBA). São eles João Augusto de Oliveira Pinto e
Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel.
A primeira vaga, que surgiu após aposentadoria do
desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, conforme publicado no edital nº 42
da Presidência do TJBA, foi preenchida pelo magistrado João Augusto de Oliveira
Pinto, por meio do critério de merecimento, de acordo com os pressupostos
determinados pela Resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
informa o TJ-BA.
Já a vaga referente ao edital nº 43, decorrente da
aposentadoria da desembargadora Ilza Maria da Anunciação, foi preenchida pela
magistrada Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, segundo o critério de
antiguidade.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, 24
juízes inscritos para concorrer à vaga de mérito passaram por um processo de
seleção no qual os membros da Corte pontuaram os candidatos com base em cinco
critérios: desempenho (aspecto qualitativo da prestação jurisdicional) – 20
pontos; produtividade (aspecto quantitativo da prestação jurisdicional) – 30
pontos; presteza no exercício das funções – 25 pontos; aperfeiçoamento técnico
– 10 pontos; e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional
(CEMN/2008) – 15 pontos. A avaliação desses critérios abrange, no mínimo, os
últimos 24 meses de exercício do magistrado.
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Dr. Francisco Pinto Rabello Filho,
1° filho de Ibicaraí Desembargador
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Dr. João Augusto Alves de Oliveira Pinto
2° filho de Ibicaraí Desembargador
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Ibicaraí se sente orgulhosa por ter agora dois filhos ilustres que alcançaram por Méritos a mais alta Magistratura.
Dr. Francisco Pinto Rabello Filho, filho de Francisco Pinto Rabelo, que foi Delegado de Polícia, Vereador, Presidente da Câmara e Prefeito Interino de Ibicaraí, foi o primeiro filho da Cidade a ser designado Desembargador, pelo Estado do Paraná.
Dr. João Augusto Alves de Oliveira Pinto, 2° filho de Ibicaraí Desembargador, pelo Estado da Bahia.
Ele é cidadão honorário de Ibicaraí, onde viveu a sua,
início de adolescência, começo da vida profissional como Advogado, um dos
fundadores da OAB, seu 1º Secretário até 1986 quando ingressou na
Magistratura, Vereador mais votado do Município no ano de 1982.
Dr. João Augusto é filho do saudoso Dagmar Pires de Oliveira Pinto, que chegou na década de
30, como o primeiro Coletor Estadual de impostos, presidente
do Comitê em Prol da Emancipação Política do então distrito de Itabuna, suplente de deputado estadual em 1950 e 1954.
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